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Com a extinção do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares e a sua integração no Instituto de Educação, Qualidade e inovação, que teve lugar no dia 28.02.2026, o quadro estratégico anteriormente definido perde validade, encontrando-se presentemente em elaboração a estratégida da RBE, devidamente enquadrada na estratégia do EduQA I. P..
A RBE integra o Departamento da Promoção da Leitura, o qual, segundo os estatudos do EduQA I.P. tem as seguintes competências, definidas na Portaria n.º 31-A/2026/1, de 23 de janeiro:
a) Coordenar a política nacional de promoção da leitura com as demais entidades com responsabilidade na matéria;
b) Promover, gerir e dinamizar o Plano Nacional de Leitura (PNL), através de programas e outras iniciativas destinadas a crianças, jovens e adultos;
c) Articular com instituições da sociedade civil e comunidades locais, e consolidar parcerias com entidades das áreas da cultura, artes, ciência, tecnologia, da comunicação social e outras que contribuam para o desenvolvimento do PNL;
d) Acompanhar as atividades desenvolvidas pelas entidades e organismos que concorrem para a prossecução dos objetivos constantes do PNL;
e) Promover a formação contínua de mediadores de leitura, educadores, bibliotecários e outros profissionais, garantindo práticas atualizadas e inovadoras na promoção da leitura;
f) Apoiar a rede de bibliotecas escolares existente e promover a sua dinamização em articulação com as entidades nacionais e regionais com competência nesta matéria;
g) Promover o alargamento sustentado da rede de bibliotecas escolares, de acordo com as orientações definidas pela tutela;
h) Reforçar a articulação entre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a Rede de Bibliotecas Escolares e as bibliotecas das instituições de ensino superior, entre outras;
i) Conceber e difundir orientações e materiais de apoio à constituição e funcionamento das bibliotecas escolares;
j) Promover o uso da biblioteca como espaço de apoio ao ensino de todas as disciplinas e áreas curriculares;
k) Desenvolver canais de comunicação entre escolas, famílias e comunidade educativa que valorizem a leitura e o papel da biblioteca.
De acordo com o Despacho n.º 2354/2026 de 24 de fevereiro, à Rede de Bibliotecas Escolares compete:
a) Apoiar a rede de bibliotecas escolares existente, incluindo as escolas portuguesas no estrangeiro, e promover a sua dinamização em articulação com as entidades nacionais e regionais com competência nesta matéria;
b) Promover o alargamento sustentado da rede de bibliotecas escolares, de acordo com as orientações definidas pela tutela;
c) Reforçar a articulação entre a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, a Rede de Bibliotecas Escolares e as bibliotecas das instituições de ensino superior, entre outras;
d) Conceber e difundir orientações e materiais de apoio à constituição e funcionamento das bibliotecas escolares;
e) Promover o uso da biblioteca como espaço de apoio ao ensino de todas as disciplinas e áreas curriculares;
f) Desenvolver canais de comunicação entre escolas, famílias e comunidade educativa que valorizem a leitura e o papel da biblioteca;
g) Promover estudos, elaborar artigos científicos e produzir e disponibilizar materiais de apoio às escolas como partilhas de boas práticas e produtores de conhecimento partilhado;
h) Propor e dinamizar eventos públicos, internacionais, nacionais ou regionais, de divulgação de estudos, orientações e práticas no âmbito das bibliotecas escolares, em articulação com organismos do sistema educativo ou de outras áreas governativas;
i) Garantir a representação institucional através da participação em conferências, encontros, grupos de trabalho e comissões de acompanhamento de planos, estudos e projetos, nacionais e internacionais, no âmbito das bibliotecas escolares;
j) Assegurar outras atividades que lhe sejam cometidas por deliberação superior.
A estratégia definida pela RBE para o período entre 2021 e 2027 encontra-se definida pelo documento Bibliotecas Escolares: presentes para o futuro. Quadro estratégico: 2021-2027
Este documento apresenta o caminho definido pela Rede de Bibliotecas Escolares para atingir a sua missão: garantir a todas as comunidades educativas excelentes bibliotecas escolares.
Orientada pela visão traçada para este período, a ação da Rede organiza-se em torno de um núcleo estruturante (Qualidade e melhoria contínua), identitário, e de quatro eixos estratégicos: Sítios | Saberes | Pessoas | Ligações
Apresentam-se, também, os princípios orientadores desta ação e os seus propósitos e definem-se as formas de operacionalização, monitorização e avaliação. A concretização deste quadro será objeto de planos de ação anuais.
