- Programa
- Estratégia
- Bibliotecas
- Candidaturas
- Projetos
- Suporte
- Iniciativas
Informação sobre o tratamento e conservação dos dados pessoais recolhidos no âmbito dos formulários disponibilizados no Portal RBE.
Rede de Bibliotecas Escolares
Avenida 24 de julho, nº 140
1399-025 Lisboa
Telefone: 213 934 656
Correio eletrónico: rbe@rbe.mec.pt
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, exclusivamente, à operacionalização da situação identificada no objetivo do respetivo formulário.
Pode solicitar o acesso, a retificação, o cancelamento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais e exercer os demais direitos nos termos da legislação aplicável, bastando para o efeito enviar uma mensagem de correio eletrónico para o endereço: rbe@rbe.mec.pt , ou, em alternativa, através do serviço postal para o endereço: Rede de Bibliotecas Escolares, Avenida 24 de julho n.º 140, 1399-025 Lisboa.
Os dados solicitados no formulário são de recolha obrigatória, sob o risco de inviabilização da concretização do objetivo do respetivo formulário.
Os dados recolhidos não serão objeto de cedência ou transmissão a quaisquer entidades terceiras.
Os dados pessoais serão mantidos em ambiente digital seguro, de acesso reservado, por um período que não excederá os 30 (trinta) dias úteis, após o encerramento do ano letivo em que são submetidos, 30 de junho. Findo este período, proceder-se-á, de modo irreversível, à sua eliminação.
As questões relacionadas com a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais e o exercício dos direitos nos termos da legislação em vigor deverão ser dirigidas para: rbe@rbe.mec.pt .
