| Enquadramento | Orientações | Programas | Candidatura |
| Programa que visa apoiar a implementação, em cada agrupamento/ escola não agrupada, de um programa de literacia informacional e mediática que conduza, de forma consolidada, ao desenvolvimento dessas competências. |
Disponibiliza-se o cronograma a preencher e submeter pelas escolas ProLiteracias até julho de 2026.