Legislação

11.ª alteração do Estatuto da Carreira Docente Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: 11.ª alteração do Estatuto da Carreira Docente [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/331 .html>

Acumulação de funções Portaria n.º 814/2005 de 13 de Setembro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Acumulação de funções [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/330 .html>

Alteração ao regime jurídico da educação inclusiva Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Alteração ao regime jurídico da educação inclusiva [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/295 .html>

Alteração ao regime jurídico da formação contínua Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de novembro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Alteração ao regime jurídico da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/312 .html>

Avaliação de docentes sob tutela de outros ministérios ou em regime de mobilidade a tempo parcial Portaria n.º 15/2013 de 15 de janeiro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Avaliação de docentes sob tutela de outros ministérios ou em regime de mobilidade a tempo parcial [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/291 .html>

Avaliação do desempenho docente Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Avaliação do desempenho docente [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/289 .html>

Avaliação por ponderação curricular Despacho normativo n.º 19/2012 de 17 de agosto

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Avaliação por ponderação curricular [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 26-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/378 .html>

Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital Lei n.º 27/2021 de 17 de maio

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-05-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/809 .html>

Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares Despacho n.º 6477/2017 de 26 de julho

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/317 .html>

Correspondência entre a avaliação pelo SIADAP e o ECD Despacho n.º 12635/2012 de 27 de setembro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Correspondência entre a avaliação pelo SIADAP e o ECD [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/290 .html>

Criação de grupo de trabalho para propor o desenvolvimento de bibliotecas Despacho Conjunto n.º 43/ME/MC/95

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Criação de grupo de trabalho para propor o desenvolvimento de bibliotecas [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 28-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/433 .html>

Criação do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Despacho conjunto n.º 872/2001 de 18 de setembro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Criação do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/324 .html>

Definição do grupo de trabalho para lançamento da RBE Despacho Conjunto n.º 5/ME/MC/96

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Definição do grupo de trabalho para lançamento da RBE [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 28-04-1996. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/434 .html>

Designação de docentes para a função de professor bibliotecário Portaria n.º 230-A/2013 de 19 de julho (Revogado)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Designação de docentes para a função de professor bibliotecário [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/319 .html>

Designação de docentes para a função de professor bibliotecário Portaria n.º 76/2011 de 15 de Fevereiro (Revogado)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Designação de docentes para a função de professor bibliotecário [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/318 .html>

Designação de docentes para a função de professor bibliotecário Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Designação de docentes para a função de professor bibliotecário [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 20-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/138 .html>

Designação de docentes para a função de professor bibliotecário Portaria n.º 756/2009 de 14 de Julho (Revogado)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Designação de docentes para a função de professor bibliotecário [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/321 .html>

Designação de docentes para a função de professor bibliotecário Portaria n.º 558/2010 de 22 de Julho (Revogado)

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Designação de docentes para a função de professor bibliotecário [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/320 .html>

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Despacho n.º 6605-A/2021 de 6 de julho Referenciais curriculares

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Despacho n.º 6605-A/2021 de 6 de julho [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 06-07-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/1131 .html>

Estatuto do Aluno e Ética Escolar Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Estatuto do Aluno e Ética Escolar [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 20-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/137 .html>

Gestão flexível do currículo Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Gestão flexível do currículo [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/293 .html>

Lançamento do Programa Rede de Bibliotecas Escolares Despacho conjunto n.º 184/ME/MC/96, de 27 de Agosto (Revogado)

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Lançamento do Programa Rede de Bibliotecas Escolares [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 22-03-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/322 .html>

Orçamento Participativo das Escolas Despacho n.º 436-A/2017

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Orçamento Participativo das Escolas [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/294 .html>

Perfis de competências dos titulares de cursos de formação especializada Despacho Conjunto n.º 198/99, de 3 de Março

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Perfis de competências dos titulares de cursos de formação especializada [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/316 .html>

Primeira alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas Decreto-Lei n.º 224/2009 de 11 de Setembro

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Primeira alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/327 .html>

Prioridades da formação contínua Despacho n.º 779/2019 de 18 de janeiro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Prioridades da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/311 .html>

Reconhecimento das ações de formação de curta duração Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Reconhecimento das ações de formação de curta duração [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/314 .html>

Regime jurídico da educação inclusiva Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho

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Regime jurídico da formação Contínua Decreto-Lei n.º 22/2014

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico da formação Contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 08-11-2022. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/3276 .html>

Regime jurídico da formação contínua Decreto-Lei n. o 155/99 de 10 de Maio

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico da formação contínua [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/297 .html>

Regime jurídico da formação especializada Decreto-Lei N.º 95/97 de 23 de Abril

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico da formação especializada [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 23-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/296 .html>

Regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/326 .html>

Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 de 7 de julho Plano 21|23 Escola+

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021 de 7 de julho [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 10-07-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/1132 .html>

Reutilização de Manuais Escolares Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro

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PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Reutilização de Manuais Escolares [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/329 .html>

Segunda alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2 de julho

Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal RBE: Segunda alteração ao regime jurídico de autonomia, administração e gestão das escolas [Em linha]. Lisboa: RBE, atual. 24-04-2021. [Consult. 31-10-2025] Disponível em WWW: <URL: http://www.rbe.mec.pt/np4/328 .html>

Legislação

Dá-se a conhecer a legislação relevante para a gestão e dinamização de bibliotecas escolares.