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| Este procedimento representa um esforço do Ministério da Educação, Ciência e Inovação para criar bibliotecas escolares e integrá-las na Rede de Bibliotecas Escolares em todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) onde ainda não existem. (ver anúncio público) Este processo decorrerá em 2026 e 2027, desenvolvendo-se de acordo com três prioridades:
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Dá-se início ao procedimento para instalação de bibliotecas nas escolas selecionadas para a prioridade 2.
Entre 26.01.2026 e as 18:00 de 20.02.2026, as escolas sede dos agrupamentos a que pertencem estas escolas deverão deverão preencher e submeter o formulário respetivo, a partir da Área de trabalho da RBE, e enviar, de acordo com os procedimentos definidos, a documentação complementar solicitada no questionário.
Relativamente ao fundo documental, este será selecionado a partir da lista bibliográfica disponibilizada e constituído por duas componentes: uma fixa, atribuída em função do número de alunos de 1.º ciclo, e uma variável, a selecionar pelas escolas, de acordo com as suas especificidades e o respetivo projeto educativo.
A verba a atribuir a cada componente é calculada com base no número de alunos da escola, de acordo com a tabela seguinte:
| N.º de alunos (n) | Fundo bibliográfico | Fundo fixo:valor estimado | Fundo variável:valor estimado | Valor total estimado |
| n ≤ 72 | FB1 | 1.875,00 € | 570,00 € | 2.445,00 € |
| 73 ≤ n ≤ 96 | FB2 | 2.500,00 € | 750,00 € | 3.250,00 € |
| 97 ≤ n ≤ 120 | FB3 | 3.125,00 € | 950,00 € | 4.075,00 € |
| n ≥ 121 | FB4 | 4.375,00 € | 1.200,00 € | 5.575,00 € |
O fundo documental a atribuir às novas bibliotecas escolares será selecionado a partir da lista bibliográfica disponibilizada e constituído por duas componentes: uma fixa, atribuída em função do número de alunos, e uma variável, a selecionar pelas escolas, de acordo com as suas especificidades e o respetivo projeto educativo.
A verba a atribuir a cada componente é calculada com base no número de alunos da escola, de acordo com a tabela seguinte:
| N.º de alunos (n) | Fundo bibliográfico | Fundo fixo:valor estimado | Fundo variável:valor estimado | Valor total estimado |
| n ≤ 72 | FB1 | 1.875,00 € | 570,00 € | 2.445,00 € |
| 73 ≤ n ≤ 96 | FB2 | 2.500,00 € | 750,00 € | 3.250,00 € |
| 97 ≤ n ≤ 120 | FB3 | 3.125,00 € | 950,00 € | 4.075,00 € |
| n ≥ 121 | FB4 | 4.375,00 € | 1.200,00 € | 5.575,00 € |
As escolas sede de agrupamento das escolas integradas nesta prioridade deverão preencher e submeter o ficheiro com a indicação dos títulos selecionados até às 18h00 do dia 28 de janeiro.
Encontra-se aberto o formulário com vista à operacionalização do processo de criação de bibliotecas nos agrupamentos de escolas integrados na Prioridade 1.
O procedimento decorre entre o dia 12 de janeiro e as 18h00 do dia 23 de janeiro de 2026.
Os agrupamentos de escolas selecionados para a Prioridade 1 deverão preencher e submeter o formulário respetivo, a partir da Área de trabalho da RBE, e enviar, de acordo com os procedimentos definidos, a documentação complementar solicitada no questionário.
