(re)criar a biblioteca

Candidatura 2027

---

Lançamento

[26.10.2026]

Objeto

Com esta candidatura a RBE assume dois objetivos centrais que resultam da sua própria configuração genética enquanto rede: incluir na sua estrutura um número cada vez mais alargado de escolas que disponham de um espaço especificamente vocacionado para a prestação do serviço de biblioteca e, para tanto, devidamente equipado com fundos e recursos que facilitem o acesso ao livro, à informação e à aprendizagem; manter-se atenta aos desenvolvimentos e desafios que a mudança incessante dos formatos, modelos e meios de acesso ao saber traz à aprendizagem escolar, garantindo processos e estratégias que permitam a cada biblioteca, no seu contexto, recriar e adaptar os seus recursos às necessidades dos seus utilizadores.

Destinatários

Jardins de infância, escolas básicas, escolas secundárias ou escolas profissionais e artísticas do subsistema de ensino público que, no âmbito desta candidatura, não tenham beneficiado de apoio financeiro da RBE nos últimos dois anos económicos (2025 e 2026).

Cada agrupamento poderá apresentar apenas uma candidatura (re)criar a biblioteca.

Requisitos de candidatura

Considerando a rede escolar nacional e o alargamento das competências dos municípios no domínio da educação, é fundamental que a autarquia, em articulação com os agrupamentos e as escolas, se envolva no processo de planeamento, instalação e requalificação das bibliotecas escolares.

Na candidatura (re)criar a biblioteca - integração, a proposta deverá perspetivar o desenvolvimento das bibliotecas escolares, tendo em consideração a dimensão e as características de cada concelho, numa lógica de rentabilização dos recursos.

Deverá ser assegurado: 

• um espaço exclusivo e adequado à instalação da biblioteca, com área igual ou superior a: 
  
  • • 45 m2 (jardins de infância);
    • 85 m2 (escolas básicas – 1.º ciclo, com ou sem pré-escolar; escolas profissionais e artísticas);
    • 185 m2 (escolas básicas – 2.º e 3.º ciclos; escolas secundárias); 
• o compromisso do agrupamento de escolas/ escola não agrupada quanto à instalação, conservação e manutenção das condições de funcionamento da biblioteca. 

Na candidatura (re)criar a biblioteca - requalificação, a proposta deverá centrar-se na criação de um projeto de intervenção para transformar (modalidade A) ou renovar (modalidade B) o espaço da biblioteca.

Prazo 

O procedimento de candidatura decorre entre o dia 26 de outubro e as 18h00 do dia 20 de novembro de 2026.

Procedimento de candidatura

As escolas do subsistema de ensino público deverão preencher e submeter o formulário de candidatura, a partir da Área de trabalho da RBE e partilhar a documentação complementar solicitada.

Não serão objeto de análise as candidaturas que não partilhem a documentação complementar, nos termos e prazos estabelecidos.