Habitação e dignidade para todos

Habitação e dignidade para todos

«Ativistas consideram inaceitável que Estado e autarquias promovam ou permitam demolições sem primeiro garantir alternativas habitacionais justas e dignas», lê-se no jornal PÚBLICO.

Nos últimos meses, temos assistido à proliferação de bairros autoconstruídos e à respetiva demolição. Estes acontecimentos fazem-nos refletir sobre a crise habitacional que o país enfrenta, sobre as condições desumanas em que estas pessoas vivem e sobre a violação dos seus direitos à habitação.

Esta destruição causa revolta e preocupação, tanto àqueles que são afetados, como aos que assistem de fora ao desrespeito a que estas pessoas estão sujeitas.

O movimento “Vida Justa” apela ao Presidente da República que suspenda as demolições e promova políticas de habitação, para que as classes mais desfavorecidas possam ter direito a uma residência própria.

Penso que este problema deveria ser discutido e resolvido o quanto antes. Deixar estas pessoas na miséria e na pobreza é um atentado à sua segurança, higiene e, no fundo, à dignidade humana. É inaceitável que famílias do país inteiro vivam em condições desumanas e que as próprias casas sejam demolidas sem garantia de uma habitação digna.

A demolição deste tipo de bairros é um tema complexo que envolve questões de organização do território, sociais e de direitos humanos. Muitas vezes, afeta famílias vulneráveis que construíram as suas casas por absoluta necessidade e não por escolha própria.

Em vez de simplesmente destruir, os governantes deveriam priorizar políticas de urbanização e de organização de território adequadas. A remoção, sem um aviso prévio ou diálogo, apenas agrava as desigualdades e, eventualmente, gera conflitos sociais. Deverá garantir-se que os direitos dos moradores sejam respeitados e que se implementem soluções definitivas e não meramente transitórias. Este tipo de problemas conduz a uma discriminação acrescida daqueles que possuem baixos rendimentos.

A divulgação deste assunto nas redes sociais e nos órgãos de comunicação social ajuda à consciencialização sobre este flagelo e, possivelmente, a algum tipo de ação futura.