Conteúdos: pesquisa
Perfil do Professor bibliotecário: 2020-2021
6 de Janeiro de 2021 //
Professor bibliotecário: 2010-2021
6 de Janeiro de 2021 //
Recursos humanos 2021
6 de Janeiro de 2021 //
Professor bibliotecário: manifestação de interesse no desempenho de funções
4 de Junho de 2020 //
Minuta para manifestação de interesse no desempenho de funções de professor bibliotecário.
Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - quadro síntese
4 de Junho de 2020 //
Documento informativo sobre designação do professor bibliotecário
Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - informações
4 de Junho de 2020 //
Documento informativo sobre cálculo do número de professores bibliotecários e procedimentos de seleção.
Professor bibliotecário: seleção de candidaturas
4 de Junho de 2020 //
Ficheiro de apoio à seleção de candidaturas.
Professor bibliotecário: pontuação da formação
4 de Junho de 2020 //
Documento de sistematização das pontuações a atribuir à área da formação em bibliotecas escolares do candidato ao lugar de professor bibliotecário.
Professor bibliotecário: perguntas frequentes
4 de Junho de 2020 //
Designação do professor bibliotecário: perguntas frequentes
Professor bibliotecário: cálculo número professores
4 de Junho de 2020 //
Documento de apoio para cálculo do número de professores bibliotecários.
Professor bibliotecário: lista de cursos
4 de Junho de 2020 //
Lista de cursos referidos no Anexo II da Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho.
Recursos Humanos 2020
13 de Janeiro de 2020 //
Sínteses estatísticas.
Professor bibliotecário - 10 anos
13 de Janeiro de 2020 //
Sínteses estatísticas.
Formar leitores com apoio da biblioteca escolar [AN2]
10 de Julho de 2019 //
Plano de formação RBE: AN2 [CCPFC/ACC-101213/18 Val. 2021.10.04]
Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
29 de Junho de 2015 //
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro
21 de Fevereiro de 2012 //
Procede à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro
21 de Fevereiro de 2012 //
Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Despacho n.º 5328/2011 de 28 de março
28 de Março de 2011 //
Estabelece as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções.
Portaria 756/2009 de 14 de julho
1 de Fevereiro de 2011 //
Criação da função de professor bibliotecário
Despacho n.º 14420/2010 de 15 de setembro
31 de Janeiro de 2011 //
Regras de calendarização do processo de avaliação docente.
Despacho Conjunto n.º 198/99 de 3 de março
31 de Janeiro de 2011 //
Perfil de Competências dos titulares de cursos de formação especializada na área de comunicação educacional e gestão da informação.
Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19 de janeiro
19 de Janeiro de 2007 //
Estatuto da Carreira dos educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário.
Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de novembro
2 de Novembro de 1996 //
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respectivo sistema de coordenação.
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